- Resolução CEPG 01/2006 (sobre a pós-graduação stricto sensu na UFRJ)
- Resolução CEPG 02/2006 (sobre as comissões de pós-graduação e pesquisa da UFRJ)
- Resolução CEPG 02/2009 (sobre a pós-graduação lato sensu na UFRJ)
- Resolução CEPG 03/2009 (sobre as CPGPs e Comissões Deliberativas dos Programa de Pós-Graduação)
- Resolução CEPG 01/2007 (sobre a pós-graduação lato sensu na UFRJ - regulamento antigo)
- Regulamento da CPGP-IM
- Regulamento do Ensino de Matemática
- Regulamento da Estatística
- Regulamento da Informática
- Regulamento da Matemática
- Portaria 76 e Regulamento da Demanda Social (de 14/abr/2010, sobre a concessão de bolsas pela Capes)
- Portaria 64 e Regulamento do PROAP (de 24/mar/2010, sobre a regulamentação do PROAP, programa de apoio à pós-graduação, em vigor no lugar do regulamento de 27/mar/2007)
- Portaria 10 e Regulamento do PROAP (de 27/mar/2007, sobre a regulamentação do PROAP, programa de apoio à pós-graduação, que rege entre outras coisas o auxílio à participação de estudantes de mestrado e doutorado em eventos no país e de estudantes de doutorado em eventos no exterior)
- Demanda Social Capes (demais documentos relativos ao Programa de Demanda Social da Capes)
- Programa de Excelência - PROEX
