A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal informa e define o período de recesso para comemoração das festas de fim de ano. Sendo assim, os períodos comemorativos serão de 23 a 27 de dezembro de 2019 e 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Nesse período, os agentes públicos efetuarão o revezamento entre os dois períodos, prestando os serviços essenciais.