Confira abaixo as autodeclarações referentes ao retorno presencial:
- Autodeclaração de saúde - IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração para retorno ao trabalho presencial - IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração de filho(s) ou menor(es) sob guarda em idade escolar - IN SGP/SEDGG/ME nº 90/21
- Autodeclaração de não vacinação contra a Covid-19 - Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração meios de transportes - Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração de filho(s) ou menor(es) sob guarda que continuam em ensino remoto - Resolução Consuni nº 15 de 2021
- Autodeclaração de cuidado para pessoas com necessidades de atenção especial - Resolução Consuni nº 15 de 2021